BRASIL – A corte inglesa decidiu que a mineradora BHP teve responsabilidade pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. A juíza citou provas de que a empresa conhecia o risco de colapso desde pelo menos agosto de 2014, sem adotar medidas suficientes para evitar o desastre.
O rompimento provocou 19 mortes e o deslocamento de mais de 40 milhões de toneladas de rejeitos rio abaixo, contaminando rios e comunidades ao longo de 675 quilômetros. A decisão reconhece a obrigação da BHP de responder por danos causados às populações e ao meio ambiente, e abre caminho para que vítimas e municípios prossigam com ações na Justiça inglesa.
O processo coletivo na Inglaterra reúne 31 municípios e milhares de atingidos. A juíza considerou insuficientes as tentativas da mineradora de limitar sua responsabilidade e entendeu que prazos prescricionais foram suspensos por efeitos de processos criminais, permitindo que ações civis prossigam até pelo menos setembro de 2029. A fase seguinte do processo é a avaliação dos danos, com audiências agendadas para dezembro de 2025 e fase de julgamento prevista para outubro de 2026.
Representantes dos atingidos receberam a decisão como um avanço na busca por reparação. Membros de associações de vítimas disseram que o reconhecimento judicial na Inglaterra confirma o que comunidades vêm afirmando desde o desastre, e que a sentença estabelece precedente para responsabilizar multinacionais por danos transnacionais. A BHP afirmou que vai recorrer e que continuará defendendo que o processo de reparação no Brasil é o caminho mais adequado.
