POLÍTICA – Um pedido para instaurar uma investigação criminal contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), está parado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) há mais de um ano. O processo foi enviado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em setembro de 2024 e aguarda designação de um relator.
A representação do MP-AM é baseada em supostas irregularidades em contratos de publicidade durante a gestão anterior do prefeito. Segundo a promotoria, há indícios de superfaturamento e direcionamento em licitações que somam milhões de reais.
Especialistas em direito processual afirmam que a demora na análise inicial fere o princípio da razoável duração do processo. A defesa do prefeito nega qualquer irregularidade e afirma que a morosidade do tribunal comprova a falta de fundamento nas acusações.
A situação levanta questionamentos sobre a independência do Judiciário estadual em processos envolvendo figuras políticas locais. O MP-AM já solicitou, por duas vezes, celeridade na análise do caso, sem obter resposta definitiva do tribunal.
