BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399 pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, Distrito Federal. Os dados constam de relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (8). Desse total, apenas 179 permanecem presas, incluindo detenções definitivas e provisórias.
Entre os condenados, 29 integram os núcleos principais da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado como líder da organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 415 responderam por crimes de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa. Além disso, 564 pessoas firmaram acordos de não persecução penal com o Ministério Público Federal, confessando delitos leves e cumprindo medidas alternativas para encerrar os processos.
As maiores penas aplicaram-se aos integrantes do núcleo central da tentativa de golpe, julgados em 2025. A maioria dos condenados não cumpre regime fechado, com proporcionalidade às condutas individuais. O STF mantém processos em andamento, incluindo pedidos de extradição para cerca de 60 foragidos no exterior.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram em danos materiais estimados em milhões de reais, além de indenizações por danos morais coletivos impostas aos responsáveis. O relatório reforça a individualização das sanções conforme a Constituição e as leis vigentes.
