BRASIL – A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de agredir um adolescente de 16 anos que permanece em coma após espancamento em Vicente Pires, no Distrito Federal. O colegiado rejeitou habeas corpus apresentado pela defesa e respaldou decisão anterior que havia decretado a prisão, sob argumento de que a custódia é necessária pela gravidade concreta do caso, pelo risco à ordem pública e por indícios de tentativa de interferência na instrução criminal.
Na análise do pedido, o relator destacou que não há direito automático a cela especial em razão de escolaridade ou outras condições pessoais e que benefícios dessa natureza só podem ser concedidos em situações excepcionais, quando houver risco real à integridade física do preso. O magistrado citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que afastou a previsão de prisão especial para detentos apenas por possuírem diploma de nível superior, e afirmou que, no caso de Turra, eventual separação em ambiente distinto de outros custodiados deve se vincular a questões de segurança, não a privilégios.
A defesa do adolescente agredido informou, em nota, que decisões que criam tratamento diferenciado, como cela especial sem critério objetivo, causam desconforto e reforçam a percepção de privilégio ligado a status social. Os representantes da vítima afirmam que a Justiça deve assegurar igualdade de tratamento entre investigados, independentemente de condição econômica ou projeção pública.
Já os advogados de Pedro Turra sustentam que a prisão preventiva é medida extrema e que o investigado vinha cumprindo todas as determinações judiciais desde a audiência de custódia, como permanecer em casa, não comentar o caso nas redes sociais e não manter contato com envolvidos. A defesa afirma ainda que o piloto não tem antecedentes criminais e alega preocupação com ameaças recebidas, o que, segundo os advogados, justificaria a permanência do jovem em ambiente separado para resguardar sua integridade física.
