BRASIL – Maria Gabriele Mesquita da Silva recebeu sentença de 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado por crime de racismo. O juiz Diego Duarte de Lemos, da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, proferiu a decisão no último sábado (21).
A condenação baseou-se em publicações feitas pela ré em redes sociais no dia 28 de outubro de 2025. O Ministério Público do Estado do Maranhão moveu a ação penal com base em mensagens e vídeos contendo declarações ofensivas contra pessoas negras. O material incluía registros digitais e depoimentos de testemunhas.
O magistrado entendeu que as manifestações atingiram uma coletividade ao generalizar características negativas pela cor da pele. A divulgação em rede social ampliou o alcance do conteúdo, que circulou em aplicativos de mensagens. Isso contribuiu para o aumento da pena conforme a Lei nº 7.716/89.
A defesa pediu absolvição por ausência de intenção criminosa e redução da pena. O juiz rejeitou o argumento após análise das provas apresentadas no processo. A ré alegou interpretação equivocada de suas falas em contexto pessoal.
A sentença fixou indenização mínima de R$ 15 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Igualdade Racial do Maranhão. Maria Gabriele Mesquita poderá recorrer em liberdade, pois respondeu solta ao processo. Após trânsito em julgado, perderá direitos políticos durante o cumprimento da pena.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão desligou a colaboradora terceirizada após repercussão das publicações. A cidade de São Luís Gonzaga fica a 251 km de São Luís. A decisão reforça aplicação da legislação contra discriminação racial no estado.
