A Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Vem Diesel para apurar práticas irregulares no mercado de combustíveis em 11 estados brasileiros — São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás — além do Distrito Federal. A ação fiscaliza denúncias de aumentos considerados abusivos nos preços praticados por postos de combustíveis e investiga possíveis combinações entre empresas para manipular valores e controlar o mercado, com foco em condutas que prejudicam diretamente o consumidor final. A operação integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com apoio de Procons estaduais para analisar indícios de infrações à ordem econômica, tributária e às relações de consumo.
Desde 9 de março, as fiscalizações já alcançaram 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país, com inspeções em 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras específicas. A Senacon identificou casos graves durante as ações, como um aumento de até 277% na margem bruta do diesel em uma das situações analisadas, o que levou a ANP a lavrar 16 autos de infração contra distribuidoras por indícios de preços abusivos. As empresas autuadas incluem Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia, todas agora sujeitas a processos administrativos enquanto as companhias não se manifestaram oficialmente sobre as medidas aplicadas.
Qualquer irregularidade confirmada pode resultar em sanções administrativas, multas elevadas e abertura de investigações criminais pela Polícia Federal para apurar responsabilidades e materialidade dos fatos, em um contexto de forte pressão sobre os preços dos combustíveis que impacta o custo de vida da população e setores econômicos estratégicos no Brasil. A iniciativa busca maior transparência na formação de preços e alinhamento com custos reais, combatendo elevações injustificadas nas bombas e acordos anticoncorrenciais entre players do setor. Consumidores beneficiam-se diretamente da fiscalização, que pressiona por repasses justos em um mercado historicamente marcado por assimetrias entre altas e baixas de valores.
