A Procuradoria-Geral da República arquivou o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por suposta homofobia em declarações sobre o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema. A representação foi apresentada por um advogado após falas do ministro em entrevista recente, e a PGR concluiu que não havia elementos suficientes para abrir apuração.
Segundo a decisão, o procurador Ubiratan Cazetta não identificou conduta que configurasse lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ nem viu necessidade de intervenção ministerial. Ele afirmou ainda que a representação não trouxe elementos mínimos que indicassem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal ou atuação institucional, razão pela qual determinou o arquivamento.
A polêmica começou quando Gilmar comentou um vídeo atribuído a Zema e associou a ideia de retratar o ex-governador como homossexual a algo ofensivo, comparando esse tipo de acusação a práticas como corrupção ou injúria. Depois da repercussão, o ministro publicou uma retratação nas redes sociais e disse: “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”.
Após o pedido de desculpas, o caso perdeu força na esfera criminal e administrativa, e a PGR considerou o gesto do ministro ao avaliar o pedido. O episódio também ampliou o debate público sobre o uso de expressões associadas à orientação sexual como forma de ataque político e sobre os limites da crítica em manifestações públicas.
