A rejeição histórica do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado, ocorrida nesta semana, não apenas interrompeu uma tradição de décadas de aprovações quase automáticas, mas escancarou a fragilidade política e a incapacidade de articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio, que evoca fantasmas de crises institucionais do século XIX, expõe um presidente acuado e sem autoridade sobre a sua própria base aliada, transformando o que deveria ser uma prerrogativa constitucional em um espetáculo de inabilidade que resultou em 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis à indicação do atual advogado-geral da União.
Embora o Palácio do Planalto tente minimizar o desastre ao ressaltar que a Constituição não impõe prazos para uma nova indicação, o fato é que a derrota de Lula no plenário revela um abismo entre o desejo pessoal do mandatário e a realidade de um Congresso que já não aceita imposições ideológicas sem resistência. A insistência em nomes de estrita confiança pessoal, em detrimento de figuras que possuam trânsito real entre os parlamentares, parece ter sido o gatilho para o que o senador Jaques Wagner classificou, em tom de lamento, como um abalo ao pacto constitucional, mas que, na prática, soa como um “basta” do Legislativo ao avanço do Executivo sobre a Corte Suprema.
Especialistas e consultores legislativos, como Gilberto Guerzoni, pontuam que o Senado agiu dentro de suas plenas atribuições, o que torna o revés de Lula ainda mais amargo, uma vez que o descumprimento do quórum mínimo de 41 votos demonstra que o governo sequer possui uma base sólida de apoio para temas sensíveis. Ao ressuscitar um cenário de conflito que não se via desde o governo de Floriano Peixoto, Lula mergulha o STF em uma paralisia operacional perigosa, deixando a Corte com apenas dez ministros e sujeita a empates constantes, tudo isso em decorrência de uma estratégia política desastrosa que priorizou a lealdade partidária acima da viabilidade institucional, consolidando uma das maiores crises de autoridade da sua atual gestão.
