O governo federal publicou, na noite desta segunda-feira (4), a Medida Provisória que institui o Novo Desenrola Brasil. O programa foca em brasileiros com renda mensal de até R$ 8.105 (cinco salários mínimos) e busca renegociar até R$ 58 bilhões em débitos. Embora a MP já esteja em vigor, os bancos informaram que ainda realizam ajustes operacionais para iniciar o atendimento.
Situação atual nos Bancos
As instituições financeiras confirmaram a adesão ao programa, mas ressaltam que o início das operações depende da integração tecnológica com o Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o FGTS.
• Itaú Unibanco: Já prepara a oferta de descontos de até 90%. O atendimento será via Superapp, WhatsApp e site oficial.
• Bradesco: Criou um portal de pré-cadastro (renegocie.bradesco.com.br) enquanto aguarda as liberações técnicas. Também terá um programa próprio para quem não se enquadra no Desenrola.
• Santander: Confirmou participação e informou estar em fase de testes finais para liberar as ofertas o mais rápido possível.
• C6 Bank: O início depende da liberação das APIs que conectam o banco ao FGTS e ao FGO.
• BTG Pactual e Banco Pan: Estão analisando a regulamentação para divulgar prazos e critérios específicos aos clientes.
Principais Regras do Desenrola 2.0
O programa é abrangente e foca em diferentes perfis de endividamento. Confira os detalhes:
• Público-alvo: Pessoas com renda de até 5 salários mínimos e dívidas de até R$ 15 mil (após descontos).
• Dívidas elegíveis: Débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contratados até 31 de janeiro de 2026.
• Tempo de atraso: A dívida deve estar em atraso por um período entre 90 dias e dois anos.
• Frentes do programa: Inclui o Desenrola Famílias, Desenrola Fies, Desenrola Empresas e Desenrola Rural.
• Uso do FGTS: O trabalhador poderá usar até 20% do saldo ou R$ 1.000 para abater o valor após a renegociação.
• Bloqueio em Apostas (Bets): Beneficiários do programa terão o CPF bloqueado em plataformas de apostas por 12 meses para evitar novo endividamento.
