Deputado eleito Jones Manoel critica ajuste fiscal aprovado no Senado e alerta para corte de R$ 10 bilhões no SUS

Parlamentar do PSOL questionou a tramitação acelerada do PLP 299, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT), e defendeu mobilização para derrubar o texto na Câmara dos Deputados.

O deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL-PE), integrante da base que apoiou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou duramente o projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (12) e alertou para uma redução estimada em R$ 10 bilhões nos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) já em 2027. Em manifestação divulgada nas redes sociais, o parlamentar atacou a celeridade na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que foi protocolado na quarta-feira (11) e votado pouco mais de 24 horas depois, sem a realização de audiências públicas ou debate ampliado com a sociedade civil.

Segundo Jones Manoel, o rito acelerado adotado pela articulação governista reproduz práticas de aprovação em regime de urgência que eram combatidas pelo campo progressista durante a gestão anterior. Entre os dispositivos centrais criticados pelo historiador está a exclusão das receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo da base de cálculo do piso constitucional da saúde, medida que, segundo suas projeções, retirará R$ 10 bilhões do orçamento público do setor no próximo exercício financeiro.

O futuro parlamentar também apontou riscos na redução do teto de crescimento real das despesas primárias, que recua de 2,5% para 2% ao ano na proposta enviada ao Congresso, advertindo que a restrição comprometerá investimentos estruturais em áreas como educação, assistência social, cultura, ciência e tecnologia. Ao sustentar que as medidas contrariam os compromissos assumidos durante a campanha presidencial, Jones Manoel convocou movimentos sociais e eleitores a pressionarem os parlamentares para rejeitar o PLP 299 durante a análise na Câmara dos Deputados.

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