AMAZONAS – Os governadores Wilson Lima (Amazonas) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) assinaram nesta terça-feira (10) um convênio para realização de 2,5 mil exames de DNA para processos da justiça gratuita do Amazonas. A iniciativa tem como objetivo agilizar a resolução de ações judiciais relacionadas à investigação de paternidade, beneficiando principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social.
O acordo foi articulado entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Os exames serão realizados pelo Imesc, órgão vinculado ao governo paulista e referência nacional em perícias genéticas.
Na execução do convênio, a Sejusc ficará responsável pelo repasse de recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização. O TJAM organizará a coleta de material genético nos municípios, priorizando processos em andamento. O Imesc realizará as análises laboratoriais e emitirá os laudos periciais.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de representantes das instituições envolvidas, incluindo a secretária Jussara Pedrosa (Sejusc), a desembargadora Socorro Guedes (TJAM), o secretário Fábio Prieto (Justiça de SP), o superintendente Alexandre Pessôa (Imesc) e o secretário Flávio Antony (Casa Civil/AM).
*Com informações da assessoria
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