O estado do Amazonas enfrenta um paradoxo na segurança pública. Dados inéditos do Sistema de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados neste domingo (12/7), revelam que o número de pessoas procuradas pela Justiça no Amazonas é superior à população carcerária total atualmente trancada nos presídios e delegacias do estado.
Enquanto o sistema prisional amazonense custodia hoje 8.581 detentos, há impressionantes 8.716 mandados de prisão pendentes de cumprimento. Ou seja, se a polícia conseguisse capturar todos os foragidos e alvos de ordens judiciais hoje, o estado precisaria de mais do que o dobro de vagas prisionais para acomodá-los.
Radiografia da População Prisional no AM
Os dados do CNJ também traçam o perfil socioeconômico e a situação jurídica de quem está atrás das grades no Amazonas. O perfil majoritário da população carcerária local é jovem e masculino:
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Gênero: Os homens são a esmagadora maioria. São 8.275 homens (96,4%) contra 304 mulheres (3,6%) privadas de liberdade.
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Situação Jurídica: O volume de presos sem condenação definitiva ainda assusta. Menos da metade dos detentos cumpre pena final.
A Situação Jurídica dos Presos no AM
├── ⚖️ Pena Definitiva ──────> 4.110 detentos (Já condenados em última instância)
├── ⏳ Prisão Preventiva ────> 3.399 detentos (Aguardando julgamento trancados)
├── 📉 Execução Provisória ──> 793 detentos (Cumprindo pena em fase de recurso)
└── 🚨 Outras Condições ─────> 280 detentos (Flagrantes, prisões civis e temporárias)
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Faixa Etária: O crime encarcera a juventude. O sistema registra 3.028 presos entre 20 e 30 anos e 2.999 entre 30 e 40 anos, somando mais de 70% do total.
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Raça/Cor: Estão registrados 3.712 pardos, 289 brancos e 228 pretos. O sistema padece com subnotificação: 2.527 casos não trazem o registro de cor.
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Grupos Vulneráveis: A massa carcerária também abriga 276 idosos, 24 pessoas com deficiência, 12 pessoas em situação de rua e uma mulher lactante. Há ainda 502 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica fora das grades.
Caos no Interior: 67% das Delegacias e Presídios Estão Superlotados
A pressão sobre a infraestrutura prisional do estado é crônica e severa, especialmente fora da capital. Um raio-x paralelo feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que vistoriou 62 instalações (54 delegacias e 8 presídios) entre outubro de 2025 e maio de 2026, acendeu o sinal vermelho:
O Diagnóstico do MPAM: Das 62 unidades prisionais e policiais inspecionadas no interior, 42 operam em condições de superlotação, o que representa 67,7% do total. Além do espaço físico inadequado, 61,3% das unidades não possuem efetivo policial e de agentes suficiente para garantir a segurança e a custódia dos presos.
O Outro Lado: O que Dizem as Secretarias de Estado?
Diante dos dados alarmantes de mandados em aberto, os órgãos de segurança pública do Amazonas se manifestaram para justificar as estratégias de contenção do crime:
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Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM): Informou que está usando inteligência integrada e a Delegacia Especializada em Capturas e Polícia Interestadual (Polinter), com apoio de novas tecnologias como o reconhecimento facial, para caçar os foragidos. A pasta destacou que a produtividade está em alta: entre janeiro e junho de 2026, as forças policiais cumpriram 2.765 mandados de prisão no estado.
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Secretaria de Administração Penitenciária (Seap): Garantiu que atua em conjunto com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público para buscar soluções integradas de fluxo processual, mutirões penais e abertura de novas vagas para contornar o déficit estrutural e a superlotação.
