Presidente Figueiredo – Uma ação de rotina do Conselho Tutelar em uma escola da zona rural de Presidente Figueiredo, município localizado a 117 quilômetros ao norte de Manaus, revelou um grave caso de violência doméstica contra uma criança. Ao realizarem visitas de acompanhamento na unidade de ensino, conselheiros e policiais encontraram a vítima com marcas visíveis de agressão pelo corpo, o que motivou a abertura de um inquérito administrativo e policial.
Acolhida pela equipe do Conselho Tutelar, a criança relatou, com choro, que os ferimentos haviam sido provocados pela própria mãe dentro da casa onde mora. Segundo o depoimento registrado, a mulher utilizou uma corda para agredir o filho, resultando em lesões de grande extensão na pele e, inclusive, na perda de um dente. A cena foi descrita pelos conselheiros como “chocante”, devido à gravidade das marcas e ao relato de uso de corda como instrumento de castigo físico.
O caso foi encaminhado à Polícia Civil do Amazonas (PC‑AM), que instaurou procedimento para apurar a conduta da mãe e as responsabilidades penais cabíveis. A criança passou por atendimento médico em unidade de saúde do município, com realização de exames periciais para registrar as lesões e a condição física da vítima. A partir disso, foi acionada a rede de proteção social composta por conselheiros, assistentes sociais e profissionais da saúde, que assumiram a proteção da criança, inclusive com avaliação sobre encaminhamento temporário a abrigo ou a família extensa, caso cabível.
A mãe deverá responder pelos crimes de maus‑tratos de criança e adolescente, bem como pelo excesso cometido contra o filho, possivelmente com agravante de uso de instrumento que agravou a gravidade das lesões. A PC‑AM trabalha com a hipótese de que a violência tenha sido motivada por castigo físico direcionado à conduta escolar ou comportamental da vítima, mas ainda investiga fatores como repetição de episódios anteriores, histórico de conflitos familiares e condições de moradia. A apuração busca também definir se houve conivência ou omissão de outros responsáveis, como avós ou vizinhos, diante de indícios de violência doméstica.
O caso reforça a importância da atuação de escolas, conselhos tutelares e forças de segurança na detecção precoce de abusos contra crianças. A rede de proteção infantil destaca que marcas de corda, chicote ou qualquer objeto contundente sobre o corpo de um menor são sinais de séria violência física, que ultrapassam o limite de uma “disciplina rígida” e entram na esfera de crime. A mãe permanece sendo acompanhada pela investigação, enquanto a criança continua sob acompanhamento psicológico, pedagógico e socioassistencial, com visitas regulares de conselheiros para garantir sua segurança e integridade física.
