AMAZONAS – A operadora de saúde Hapvida/NotreDame Intermédica passou a receber atenção do Senado após uma série de denúncias sobre calote ao Sistema Único de Saúde (SUS) e colapso no atendimento a usuários no Amazonas. Em sessão recente, senadores relataram atrasos de pagamentos à rede credenciada, suspensão de serviços, falta de médicos e redução de leitos, especialmente na região Norte. O quadro inclui reclamações de pacientes que migraram para o SUS depois de perderem cobertura assistencial.
Conforme os relatos apresentados na tribuna, clínicas e hospitais credenciados afirmam que a Hapvida acumula dívidas e não honra contratos, o que provoca interrupção de atendimentos. Senadores citaram, ainda, casos de negativa de procedimentos, demora para autorizações e reajustes considerados abusivos em planos, principalmente para idosos, que enfrentam dificuldades para manter a assistência. A situação teria se agravado em cidades do Amazonas, onde o plano atende grande volume de usuários.
A discussão ocorre em paralelo à iniciativa do Senado de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de operadoras de saúde. A Hapvida é um dos principais focos pela dimensão da clientela e pela repercussão das denúncias. Parlamentares cobraram atuação do governo federal e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar a empresa e garantir continuidade do atendimento, sem transferência indevida de pacientes para a rede pública.
No início de dezembro, a ANS determinou que a Hapvida reapresentasse balanço regulatório com ajuste de cerca de R$ 866 milhões relativos ao programa Desenrola, após rejeitar recurso da operadora. A empresa havia registrado como crédito fiscal valores ligados à renegociação de dívidas com o SUS, o que, segundo a agência, exigiu correção nos demonstrativos. Em nota, a Hapvida informou que cumpriria integralmente a decisão e que já tinha comunicado à reguladora a adoção das medidas exigidas.
No Amazonas, o tema não é novo. O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Hapvida para corrigir falhas apontadas em denúncias de usuários, como recusas de internação, cobranças indevidas e problemas nos canais de atendimento. Na Assembleia Legislativa, parlamentares já pediram abertura de CPI para apurar a conduta da operadora, com foco em mães de crianças autistas que relataram descontinuidade de terapias e cancelamento de serviços.
