AMAZONAS – A Justiça do Amazonas concedeu habeas corpus ao vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir), preso desde o dia 3 de outubro durante uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O parlamentar é investigado por suspeita de envolvimento em esquema de “rachadinha”, prática que consistiria no desvio de parte dos salários de servidores lotados em seu gabinete.
Além do vereador, a chefe de gabinete também foi presa na operação, que resultou no cumprimento de mais de 17 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Segundo o MPAM, servidores eram intimidados a repassar cerca de metade dos salários ao parlamentar.
A prisão preventiva foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão de segunda instância. O habeas corpus foi relatado pelo desembargador Jorge Lins, que entendeu pela substituição da prisão por medidas cautelares.
Com a decisão, Rosinaldo Bual deverá cumprir uma série de determinações judiciais, entre elas a manutenção do afastamento do cargo de vereador, ficando proibido de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Manaus. O parlamentar também está impedido de manter contato com outros investigados e testemunhas do processo, não poderá deixar a capital amazonense sem autorização judicial e deverá entregar o passaporte no prazo de até 24 horas. Além disso, ficará submetido ao uso de tornozeleira eletrônica, com monitoramento em Manaus.
O Tribunal de Justiça informou que a concessão do habeas corpus não encerra o processo. As investigações seguem sob a responsabilidade do Ministério Público do Amazonas.
Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, agentes encontraram três cofres no endereço ligado ao vereador. Em um deles, foram localizados R$ 390 mil em dinheiro, dois cheques que somavam mais de R$ 500 mil e diversos documentos, incluindo passaportes. As investigações apontam ainda que os valores apreendidos também estariam sendo utilizados em um suposto esquema de agiotagem.
Afastado
A Justiça já havia determinado o afastamento de Rosinaldo Bual das funções parlamentares pelo prazo de 120 dias, além da quebra de sigilos bancário e telemático e do bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, medida adotada para garantir o eventual ressarcimento aos cofres públicos.
*Com informações da assessoria
