AMAZONAS – Após cinco dias consecutivos de julgamento, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condenou Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira, dois dos réus do chamado “Massacre do Compaj”, à pena de prisão em regime fechado. A sessão foi encerrada na noite de sábado (13) e marca o primeiro julgamento relacionado aos crimes ocorridos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
O massacre aconteceu em 1º de janeiro de 2017 e resultou na morte de 56 detentos, sendo considerado o segundo maior episódio de violência em presídio no Brasil, atrás apenas do Massacre do Carandiru. A dosimetria das penas, que definirá o tempo de prisão de cada condenado, deverá ser fixada pelo colegiado ainda nesta semana.
O julgamento foi conduzido por um colegiado formado por três magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Anderson Silva do Nascimento, que já se encontrava preso, participou do júri de forma presencial no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Já Geymison Marques de Oliveira, que respondia ao processo em liberdade, participou por videoconferência. Ao final do julgamento, o colegiado decretou a sua prisão. A defesa alegou que o réu não compareceu presencialmente por estar recebendo ameaças de morte.
O processo de número 0211356-90.2018.8.04.0001 teve início na terça-feira (9) e se estendeu por cinco dias, sendo considerado um dos mais longos já realizados pelo TJAM. As sessões contaram com quatro representantes do Ministério Público do Amazonas, além das defesas técnicas dos acusados, formadas por dois defensores públicos e um advogado.
Os dois réus foram condenados pelos crimes de 56 homicídios consumados, um homicídio tentado, 45 vilipêndios de cadáveres, um crime de tortura e por integrar organização criminosa.
Segundo o TJAM, o júri apresentou características excepcionais devido à dimensão do caso e ao envolvimento de organizações criminosas, o que exigiu uma operação logística de grande porte. Mais de 100 profissionais atuaram diretamente no julgamento, entre magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogado, oficiais de Justiça, sete jurados e suplentes, além de equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, profissionais de saúde, motoristas e equipes de apoio.
“É um júri com muitas peculiaridades, tanto pela dimensão quanto pela duração. Houve policiamento reforçado, equipe médica de plantão ininterruptamente, bombeiros militares presentes durante todo o período, ambulância à disposição, alimentação, além da logística de hospedagem e isolamento dos jurados, conforme prevê a legislação. Trata-se de um esforço coletivo e de um momento histórico para o Tribunal”, informou o Tribunal de Justiça do Amazonas, em nota.
Para reduzir o desgaste dos jurados diante do elevado número de vítimas e crimes, o julgamento adotou medidas específicas, como o uso de placas de sinalização para manifestações das partes, duas urnas para coleta de votos e a quesitação parcialmente em bloco, com acompanhamento da acusação e da defesa.
Este é o primeiro de 22 processos relacionados ao Massacre do Compaj. Os demais julgamentos deverão ser pautados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri ao longo do ano de 2026.
*Com informações da assessoria
