Manaus (AM) – A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas determinou nesta sexta-feira (17) a soltura de Janes Nascimento Cruz, conhecido como “Caroço”, e Adaliton Farias da Silva, dois dos principais acusados pelos massacres que deixaram 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) em 2017. A decisão foi tomada em plantão pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, que considerou excessivo o tempo de prisão preventiva sem conclusão do processo – mais de oito anos desde os crimes.
O magistrado fundamentou sua decisão na ausência de riscos concretos à sociedade ou ao andamento processual, priorizando o “valor constitucional da liberdade”. Apesar do parecer contrário do Ministério Público, o juiz entendeu que medidas cautelares substitutivas seriam suficientes: os acusados deverão usar tornozeleiras eletrônicas por no mínimo 90 dias, renováveis por decisão judicial, além de comparecer mensalmente à Justiça. Eles estão proibidos de deixar Manaus ou manter qualquer contato com vítimas e testemunhas do caso.
A decisão gerou polêmica pelo histórico violento dos beneficiados. Janes e Adaliton estavam entre os 17 presos transferidos para presídios federais após serem identificados como líderes dos massacres de 2017, considerados uma das maiores crises no sistema prisional brasileiro. Os crimes expuseram a guerra entre facções pelo controle dos presídios, com cenas de extrema violência que chocaram o país.
O caso agora será analisado na próxima sessão plenária do Tribunal do Júri, que definirá os rumos finais do processo. A defesa dos acusados comemorou a decisão como vitória do Estado Democrático de Direito, enquanto familiares das vítimas manifestaram preocupação com a soltura. O descumprimento de qualquer das condições impostas pelo juiz resultará na revogação imediata da liberdade e no retorno à prisão.
Esta decisão reacende o debate sobre a morosidade da Justiça brasileira em casos complexos de violência organizada. Oito anos após os massacres, as famílias das vítimas ainda aguardam por uma resposta definitiva do sistema judicial, enquanto os acusados voltam ao convívio social sob monitoramento eletrônico. O Tribunal de Justiça do Amazonas deverá marcar em breve a data para o julgamento em plenário do caso.
