AMAZONAS – A Justiça do Amazonas negou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A decisão foi tomada pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, em plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas, e impede, por ora, a concessão de salvo-conduto que barraria eventual prisão preventiva ou mandados de busca e apreensão contra a profissional.
A defesa pedia que os efeitos do habeas corpus já concedido à médica Juliana Brasil Santos, responsável pela prescrição do medicamento, fossem estendidos à técnica. O magistrado recusou o pedido ao afirmar que as condutas atribuídas às duas são diferentes. Segundo a decisão, enquanto a médica prescreveu a medicação, Raiza aplicou 9 mg de adrenalina por via intravenosa, dose considerada incompatível com protocolos pediátricos, sem cumprir as checagens obrigatórias, mesmo após questionamentos da mãe de Benício.
Para o desembargador, a aplicação da adrenalina na veia em dose alta aparece como causa imediata ou relevante da morte da criança, o que impede a concessão do mesmo benefício dado à médica. Ele também rejeitou a tentativa da defesa de blindar a investigada contra buscas e apreensões, alegando que isso poderia comprometer a coleta de provas em um caso de grande repercussão. Com a liminar negada, o habeas corpus seguirá para análise de mérito por uma das Câmaras Criminais do TJAM, enquanto a técnica segue com o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Enfermagem.
