Amazonas

A medida consta de decisão monocrática no Processo nº 18.563/2025, publicada na edição nº 3.694 do Diário Oficial Eletrônico do tribunal, em 16 de dezembro de 2025.

O caso foi considerado admissível pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins

A recomendação aponta uma série de irregularidades no certame, especialmente relacionadas à falta de publicidade e à imprecisão do objeto da contratação.

Conforme o voto do relator, a anulação total do concurso realizado em 2024 afronta o princípio da proporcionalidade.

A criança permanece internada, em acompanhamento médico, enquanto familiares e moradores cobram explicações e providências das autoridades.

Conforme as informações divulgadas, a vítima vestia apenas uma blusa quando foi localizada, sem identificação imediata no local.

A embarcação foi abordada nas proximidades da capital, ocasião em que os policiais cumpriram o mandado de prisão.

Ela buscou orientação jurídica e registrou ocorrência, que será analisada pelas autoridades competentes.

Ele é investigado por extorsão e usura pecuniária, por meio de empréstimos com cobrança de juros abusivos.

A nova resolução prevê o curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e aulas com instrutores credenciados.