Prefeitura alega “falta de dinheiro” para passarela mesmo com R$ 900 milhões sobrando em caixa

O caso envolve a passarela que desabou em julho de 2024, em Manaus, após ser atingida por uma carreta que transportava tratores e ultrapassou o limite de altura permitido na via.

MANAUS – A Prefeitura de Manaus informou ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) que não possui recursos orçamentários para contratar a reconstrução da passarela de pedestres da Avenida Torquato Tapajós, mesmo após registrar superávit de cerca de R$ 900 milhões no exercício financeiro de 2025. Conforme documentos encaminhados ao MP, o município alegou que o Decreto n° 6.731, de 18 de dezembro de 2025, encerrou a execução orçamentária, financeira e contábil do ano, o que impediria novos empenhos, liquidações ou pagamentos vinculados a 2025. O caso envolve a passarela que desabou em julho de 2024, em Manaus, após ser atingida por uma carreta que transportava tratores e ultrapassou o limite de altura permitido na via.

A estrutura, que dava acesso à Estação de Transferência Santos Dumont, na Torquato Tapajós, Zona Centro-Sul, foi demolida em agosto de 2025 para permitir a construção de uma nova passarela, anunciada com 5,50 metros de altura, estrutura pré-fabricada, dois elevadores, escadas e rampas de acesso. A prefeitura estimou custo de R$ 2,7 milhões para demolição, remoção e reconstrução e informou que arcaria integralmente com a obra enquanto busca na Justiça o reembolso junto à empresa responsável pela carreta. Diante da demora, o MPAM abriu inquérito civil em agosto de 2025 para apurar possível inércia municipal, destacando a urgência de uma nova estrutura para atender o intenso fluxo de pedestres na região.

Mesmo com o argumento de falta de orçamento para a passarela, dados de finanças municipais divulgados ao fim de 2025 indicaram que a Prefeitura de Manaus fechou o ano com superávit de aproximadamente R$ 900 milhões. Reportagens também registraram que, no mesmo período, a gestão destinou valores significativos para eventos culturais e estruturas ligadas ao festival “Sou Manaus Passo a Paço 2025”, com contratos e aditivos que somaram dezenas de milhões de reais, o que gerou questionamentos de órgãos de controle e de parlamentares sobre prioridades de gasto. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pediu explicações sobre aumento de mais de 1.100% nas despesas do evento em relação a 2022, enquanto o MPAM segue cobrando da prefeitura informações sobre cronograma e retomada das obras da passarela da Torquato Tapajós.

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