MANAUS – Blocos de Carnaval em Manaus precisam de autorização ambiental e de outros órgãos para usar som em vias públicas, praças e parques. A licença principal é emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), responsável pelo uso de equipamentos sonoros, e deve ser solicitada com antecedência por meio da plataforma Slim, acessada com login do Gov.br.
Para pedir a autorização da Semmas, o organizador deve preencher o requerimento padronizado, pagar a taxa de expediente equivalente a 10% da Unidade Fiscal do Município (UFM) 2026 e anexar RG e CPF do responsável e, se houver, do procurador. Também é exigida procuração com firma reconhecida, quando houver representante, além de croqui de localização em modelo padrão elaborado sobre imagem do Google Maps, abaixo-assinado dos moradores do entorno e especificação completa do sistema de som que será usado no evento.
Os modelos de documentos e o passo a passo estão reunidos em pasta digital disponibilizada pela Semmas, acessada por link divulgado pela prefeitura. Instituições que buscam isenção da taxa precisam apresentar CNPJ ativo, estatuto social e ofício específico, e devem estar instaladas no mesmo bairro onde o bloco ou festa será realizado.
Além da licença ambiental, o responsável pelo bloquinho deve regularizar o evento junto a outros órgãos públicos. Entre eles estão o Departamento de Vigilância Sanitária, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), o Corpo de Bombeiros, a concessionária de energia, a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) quando houver cobrança de ingressos, e a Polícia Militar do Amazonas.
