O Estado do Amazonas registrou uma taxa de sub-registro de nascidos vivos de 4,4% em 2024, de acordo com os dados consolidados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados nesta quarta-feira (20). O indicador estadual é mais de quatro vezes superior à média apurada em todo o território nacional, que fixou-se em 0,9%. O fenômeno do sub-registro abrange as crianças que nasceram, mas não foram registradas em cartório dentro do prazo legal, gerando a chamada invisibilidade civil institucional.
Do universo de aproximadamente 66,3 mil nascidos vivos no estado ao longo do ano de referência, a estimativa estatística do IBGE aponta que cerca de 2,9 mil crianças ficaram desprovidas da certidão de nascimento no período adequado. O índice amazonense supera a própria média da Região Norte (3,5%), sendo superado regionalmente apenas pelas taxas identificadas em Roraima (13,9%) e no Amapá (5,8%).
O isolamento geográfico e os focos críticos no interior
Os técnicos do instituto apontam que a ausência de documentação civil básica correlaciona-se diretamente com o isolamento logístico do interior, concentrando-se em municípios de difícil acesso e calhas de rios distantes da capital:
| Município do Interior | Taxa Estimada de Sub-registro de Nascimentos (%) |
| Barcelos | 29,7% |
| Santa Isabel do Rio Negro | 16,9% |
| Manacapuru | 14,8% |
| Itapiranga | 13,4% |
| Atalaia do Norte | 13,2% |
| Maraã | 13,0% |
Nota: Em contrapartida, em termos absolutos, a capital Manaus centralizou o maior volume censitário, contabilizando cerca de 31 mil registros de nascimento validados em 2024.
O fator geracional na exclusão documental
O cruzamento de dados do IBGE também evidenciou um forte componente socioeconômico e geracional no topo das ocorrências. O índice de sub-registro apresenta curvas acentuadas quando associado à idade da mãe:
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Mães com menos de 15 anos: Registrou o maior teto de vulnerabilidade, com a taxa de sub-registro escalando para 14,6%.
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Mães entre 15 e 19 anos: O percentual fixou-se em 6,9%, mantendo-se significativamente acima da linha média do estado.
Gargalo estende-se ao sub-registro de óbitos
A defasagem na formalização dos atos civis perante os cartórios locais repercute de forma igualmente grave no controle de óbitos. O Amazonas registrou 8,8% de sub-registro de mortes, superando o índice de 3,4% do Brasil. Frente a um universo de 20,5 mil falecimentos no ano, estima-se que 1,8 mil óbitos deixaram de ser notificados nos prazos regulamentares.
A distribuição desse indicador por recortes específicos revela dados alarmantes:
Sub-registro de Óbitos no Amazonas (Grupos de Risco)
├── Faixa etária de 10 a 14 anos (Maior índice geral): 21,5%
├── Crianças menores de 1 ano (Mortalidade infantil): 19,0%
└── Média de sub-registro nacional em menores de 1 ano: 10,8%
No interior, o município de Barcelos voltou a liderar negativamente o ranking, com 50,2% de óbitos não declarados, seguido de perto por Japurá (50,1%) e Manacapuru (44,5%).
A metodologia do estudo baseia-se no cruzamento sistemático entre as bases de dados dos Cartórios de Registro Civil (Arpen) e os sistemas de monitoramento epidemiológico do Ministério da Saúde (como o Sinasc e o SIM), servindo de ferramenta para orientar políticas públicas de erradicação do sub-registro e estruturação de mutirões de cidadania nas calhas fluviais do estado.
