BRASIL – A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão do Exército caso seja condenado por crimes militares. A declaração foi feita durante sua cerimônia de posse no Teatro Nacional de Brasília, onde ela se tornou a primeira mulher a comandar o STM.
Maria Elizabeth explicou que, após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado, a Justiça Militar poderá avaliar eventuais crimes cometidos pelo ex-presidente. “Se for o caso, sim, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo”, disse a ministra.
No entanto, para que isso aconteça, o Ministério Público Militar (MPM) precisa apresentar uma denúncia formal contra Bolsonaro. Até o momento, o MPM não investiga o ex-presidente. Maria Elizabeth evitou citar quais crimes militares poderiam ser atribuídos a Bolsonaro, destacando que essa é uma função do Ministério Público, não do STM.
Contexto do caso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já enviou ao STF uma denúncia envolvendo 24 militares, incluindo almirantes, acusados de integrar uma organização criminosa liderada por Bolsonaro. Segundo a PGR, o objetivo do grupo era manter o ex-presidente no poder a qualquer custo, incluindo um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Maria Elizabeth ressaltou que o STM só poderá se manifestar sobre eventuais acusações contra militares após o trânsito em julgado dos processos no STF, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Primeira mulher no comando do STM
Maria Elizabeth Rocha foi nomeada ministra do STM em 2007 pelo então presidente Lula e agora assume a presidência do tribunal, marcando um momento histórico para a Justiça Militar. Em seu discurso, ela destacou a importância de garantir a imparcialidade e a transparência nos julgamentos, reforçando o papel do STM como guardião da disciplina e da hierarquia nas Forças Armadas.
A possibilidade de Bolsonaro perder sua patente militar depende, portanto, do desfecho do processo no STF e da atuação do Ministério Público Militar. Enquanto isso, o ex-presidente segue sob investigação, e o caso continua a gerar repercussões no cenário político e jurídico do país.
