JUSTIÇA – A empresária e influenciadora Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, tornou-se alvo de uma ação judicial movida pelo 28º Cartório de Registro Civil de São Paulo, após divulgar em redes sociais as dificuldades enfrentadas para alterar o nome de sua filha recém-nascida. O caso teve início quando Caroline desejou trocar o nome inicialmente escolhido, Ariel, por temer que a filha sofresse bullying e fosse alvo de confusões de gênero. Consentida pelo marido, a mãe buscou a retificação do registro para o nome Bela, baseando o pedido na Lei de Registros Públicos, que permite mudanças por acordo mútuo nos primeiros 15 dias após o nascimento.
O 28º Cartório negou a solicitação, alegando que somente o genitor não participante do registro poderia provocar a alteração. A negativa foi contestada por Caroline, que expôs sua experiência em vídeos na internet, relatando frustração e necessidade de recorrer à Corregedoria Geral de Justiça. O episódio viralizou e gerou debate sobre o tema nas redes sociais.
O impasse jurídico resultou na abertura de um Procedimento Comum Cível pelo cartório. Em nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) destacou que apenas seguiu os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e pelas normas da Corregedoria. A Justiça, ao analisar as queixas de Caroline, rejeitou o pedido de tramitação sob segredo, entendendo que não identificava hipóteses para tratamento sigiloso. O juiz salientou que os vídeos de Caroline continham relatos de esfera pessoal, sem evidências de dano resultante da divulgação.
Foi determinada produção de provas técnicas para esclarecer os detalhes da ocorrência, incluindo análise de imagens do cartório e dos argumentos das partes. Ao final, a Corregedoria Geral de Justiça concedeu decisão favorável à mãe, autorizando a troca do nome da filha. Caroline afirmou não ter parado de sofrer impactos do episódio, alegando danos emocionais e busca por atendimento psiquiátrico por depressão pós-parto. A CNN Brasil informou não ter obtido resposta do cartório envolvido sobre o caso até o momento da publicação.
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