BRASIL – O governo federal lançou o programa CNH do Brasil, que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ao reduzir custos, simplificar etapas e criar novas formas de formação de condutores em todo o país. O anúncio ocorreu em evento em Brasília nesta terça-feira (9), com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho. As mudanças passam a valer conforme regulamentação de estados e Detrans, com implementação gradativa a partir de dezembro de 2025.
O modelo mantém provas teóricas e práticas nos Detrans, mas retira a obrigatoriedade de aulas em autoescola e permite que candidatos escolham entre instituições tradicionais e instrutores autônomos credenciados. O conteúdo teórico passa a ficar disponível também em plataforma digital do governo, sem custo, enquanto a previsão oficial é de redução de até 80% no valor total da habilitação, conforme cenário de cada estado. O programa prevê ainda reteste gratuito na primeira reprovação, desde que dentro das regras definidas por cada órgão estadual.
Instrutores autônomos precisarão de formação específica, com curso oferecido gratuitamente pelo Ministério dos Transportes e autorização emitida pelos Detrans, o que busca manter controle sobre a qualidade da preparação dos condutores. O governo afirma que a medida amplia o acesso à CNH para trabalhadores que dependem do documento para emprego e renda, além de jovens que buscam o primeiro trabalho. O pacote inclui ainda nova versão do aplicativo da CNH, com mais serviços digitais, e integra estratégia que o governo apresenta como modernização e redução de barreiras econômicas para milhões de brasileiros.
