BRASIL – A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a soltura de Monique Medeiros nesta segunda-feira (23). Monique é mãe do menino Henry Borel, morto aos 4 anos em março de 2021. A decisão concede liberdade provisória à ré por prisão ilegal devido a excesso de prazo processual. Jairinho permanece preso no Complexo de Gericinó.
O julgamento no Tribunal do Júri começou na segunda-feira (23), mas a defesa de Jairinho abandonou o plenário. Os advogados alegaram falta de acesso a provas do notebook de Leniel Borel, pai de Henry. A juíza suspendeu a sessão e remarcou para 22 de junho de 2026. Ela condenou os cinco advogados por ato atentatório à dignidade da Justiça.
Monique responde por homicídio qualificado por omissão, coação no curso do processo e fraude processual. Jairinho enfrenta homicídio triplamente qualificado e tortura além dos mesmos crimes. A juíza considerou a prisão de Monique desproporcional após cinco anos de preventiva sem condenação final. O Ministério Público pode recorrer da decisão imediatamente.
A defesa de Jairinho usou tática para adiar o júri previsto para durar dez dias com 40 testemunhas arroladas. A juíza determinou que os advogados paguem custos com deslocamento de promotores, jurados, serventuários e policiais envolvidos na sessão frustrada. O Ministério Público do Rio de Janeiro classificou a manobra como obstrução deliberada à Justiça penal.
Henry Borel morreu em apartamento de luxo na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio. Laudo aponta trauma contundente no fêmur, tórax e cabeça com sinais de tortura prolongada. Monique omitiu agressões do então noivo Jairo Souza Santos Júnior segundo investigações da Polícia Civil. O caso ganhou repercussão nacional por mensagens de WhatsApp entre os réus sobre violência doméstica contra a criança.
A soltura de Monique impõe medidas cautelares não especificadas na decisão inicial divulgada. Jairinho cumpre pena em regime fechado desde prisão em flagrante em abril de 2021. O pai de Henry, Leniel Borel, critica publicamente a liberação da ex-mulher por risco à sociedade carioca. O julgamento retomado em junho definirá condenações com penas superiores a 40 anos para cada réu.
