Justiça de SP condena Luana Piovani por injúria contra Neymar Jr

A decisão, inicialmente divulgada pelo Portal LeoDias, representa um novo desdobramento jurídico no embate entre os dois nomes. 
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A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani por injúria contra Neymar Jr. O caso teve origem em declarações feitas por ela em 2024, durante a polêmica em torno da “PEC das Praias”, e a decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

A sentença fixou pena de quatro meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, mas a punição privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Luana Piovani deverá cumprir oito horas semanais em uma entidade pública ou social, ainda a ser definida pela Justiça, além de arcar com as custas processuais, fixadas em 100 UFESP.

Embora tenha sido condenada por injúria qualificada, a atriz foi absolvida da acusação de difamação. Na decisão, o magistrado apontou que as falas ultrapassaram o limite da crítica e atingiram a honra subjetiva do jogador, citando expressões como “mau caráter” e “péssimo exemplo como pai e como homem” como exemplos do teor ofensivo das declarações.

A condenação decorre de uma queixa-crime apresentada pela defesa de Neymar. Segundo a acusação, as publicações feitas pela atriz nas redes sociais, no contexto do debate sobre a proposta que tratava da chamada “PEC das Praias”, excederam os limites da liberdade de expressão e feriram a imagem e a honra do atleta.

A decisão, inicialmente divulgada pelo Portal LeoDias, representa um novo desdobramento jurídico no embate entre os dois nomes.

 

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