BRASIL – O Ministério Público de Pernambuco denunciou uma mãe por homicídio qualificado e tortura da filha de 4 anos, em caso que envolve morte da criança após período de violência dentro da própria casa. A denúncia aponta que a mulher praticou agressões físicas e maus-tratos de forma contínua, até a vítima apresentar quadro clínico grave, com lesões pelo corpo.
Conforme a acusação, exames realizados no corpo da vítima indicaram sinais de tortura, com marcas em diversas partes, além de indícios de desnutrição e negligência no cuidado diário . O Ministério Público enquadrou a conduta como homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, em combinação com o crime de tortura . A denúncia também relata que a criança vivia em ambiente de violência doméstica e dependia diretamente da mãe para alimentação, higiene e proteção.
O caso envolve ainda apuração sobre a atuação de órgãos de proteção à infância e possíveis registros anteriores de ocorrência relacionados à família . A Justiça analisa a denúncia e pode levar a mãe a julgamento por tribunal do júri, em razão da natureza do crime . O episódio reforça a necessidade de vigilância sobre sinais de violência contra crianças, com participação de vizinhos, escolas e serviços de saúde no encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes.
