A violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil em uma década, e o Norte teve aumento de 411% entre 2014 e 2023. No Amazonas, o avanço acendeu alerta e levou a Defensoria Pública do Estado a ampliar a atuação na capital e no interior para garantir acesso à justiça e proteção às vítimas.
A mobilização envolve o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, o Nudem, e o Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, o Nudcit. Em março, os dois órgãos lançaram uma cartilha sobre direitos da mulher indígena, em parceria com o Coletivo de Mulheres Indígenas Javari Vale da Arte, com orientações sobre violência obstétrica, violência de gênero e direitos sociais e previdenciários.
A defensora pública Daniele Fernandes afirmou que a publicação também reúne informações sobre equipamentos públicos que podem ajudar em casos de violação de direitos. Já a defensora Caroline Braz disse que as violências mais recorrentes são psicológicas, sexuais e físicas, com impacto maior entre mulheres indígenas que vivem em áreas isoladas e têm mais dificuldade para denunciar.
A subnotificação segue como um problema central. Barreiras geográficas, dificuldades linguísticas e falta de capacitação nos atendimentos reduzem o número de registros e dificultam a investigação e a punição dos agressores.
No Acampamento Terra Livre, realizado no início de abril em Brasília, lideranças indígenas da Amazônia lançaram o documento “Território seguro para mulheres indígenas”. O texto cobra políticas públicas mais fortes e acolhimento adequado nas denúncias.
No Senado, o PL 4.381/23 prevê medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O tema ganhou ainda mais peso porque um estudo da Universidade Federal do Paraná apontou aumento de 500% nas mortes violentas de mulheres e meninas indígenas nas últimas duas décadas, com maior impacto na faixa de 15 a 29 anos.
