O governo federal publicou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha e tentar conter a alta do GLP no mercado interno. A medida busca fazer com que o gás liquefeito de petróleo importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional, evitando repasses mais altos ao consumidor final.
O governo incluiu a iniciativa em um pacote anunciado no início de abril para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis, já que o conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional e pressionou o custo do gás e do transporte. Na ocasião, foi anunciado um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, com o objetivo de equiparar o valor ao GLP nacional e aliviar o impacto no orçamento das famílias, sobretudo as de baixa renda.
Na prática, a subvenção funciona como uma compensação paga pelo governo para cobrir parte do custo da importação e impedir que distribuidoras repassem integralmente a alta ao consumidor. A medida vale, inicialmente, de 1º de abril a 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, conforme a evolução dos preços no mercado internacional.
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha que consome, o que torna o produto sensível às variações externas, como o preço do petróleo, os custos logísticos e o encarecimento do transporte de cargas. O crédito extraordinário fica fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas entra na meta de resultado primário, e o governo afirma que a intenção é proteger o orçamento das famílias e reduzir a volatilidade dos preços em um cenário de incerteza global.
