Na declaração do Imposto de Renda, os gastos com educação e saúde merecem atenção porque podem reduzir o valor do imposto a pagar, mas as regras são diferentes para cada tipo de despesa. A previdência privada também pode ajudar nesse abatimento, desde que o contribuinte observe o tipo de plano e o formato da declaração.
Na educação, a dedução vale para o próprio contribuinte, para dependentes e também para alimentandos, no caso de quem paga pensão judicial. Entram nessa categoria a educação infantil, o ensino fundamental e médio, a educação superior, que inclui graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, além da educação profissional, como cursos técnicos e tecnólogos. Já cursos extracurriculares, material escolar e aulas de reforço não entram na lista, e o limite anual é de R$ 3.561,50 por pessoa.
Na saúde, não há limite de dedução. Podem ser abatidas despesas médicas ou hospitalares, consultas e tratamentos particulares com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Também entram pagamentos de plano de saúde ou de administradora de benefícios, mas gastos com farmácia, acompanhantes em hospitais e procedimentos estéticos não dão direito ao desconto.
Na previdência privada, o PGBL é o modelo mais indicado para quem busca reduzir a base de cálculo do imposto, pois permite deduzir até 12% dos rendimentos na declaração completa. O VGBL, por outro lado, costuma ser mais usado por quem faz a declaração simplificada ou quer apenas acumular patrimônio. Para evitar problemas com a fiscalização e cair na malha fina, é preciso guardar recibos e notas fiscais por pelo menos cinco anos e conferir se o CPF ou CNPJ de quem prestou o serviço está correto.
