BRASIL – O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) ao chegar ao aeroporto de Manila, capital do país. A detenção foi realizada com base em um mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga o ex-líder por crimes contra a humanidade relacionados à sua polêmica “guerra contra as drogas”. Durante seu governo (2016-2022), milhares de pessoas foram mortas em operações antidrogas, muitas delas sem provas de envolvimento com o narcotráfico.
A prisão ocorreu após a Interpol de Manila receber o mandado do TPI. Duterte, de 79 anos, foi levado sob custódia e questionou a base legal de sua detenção em um vídeo publicado pela filha, Veronica Duterte, em suas redes sociais. “Qual é a lei e qual o crime que cometi? Mostrem agora a base legal para que eu esteja aqui”, disse o ex-presidente. Horas depois, sua outra filha, Sara Duterte, vice-presidente das Filipinas, afirmou que ele seria transferido para Haia, sede do TPI, em um voo noturno. “Isso não é justiça, é opressão e perseguição”, declarou.
A “guerra contra as drogas” foi uma das marcas do governo Duterte, que prometeu combater o narcotráfico com mão de ferro. Durante seu mandato, a polícia filipina relatou a morte de 6.200 suspeitos em operações antidrogas, mas organizações de direitos humanos estimam que o número real de mortos seja muito maior, com milhares de vítimas, incluindo usuários de drogas e moradores de comunidades pobres. Muitas dessas mortes ocorreram em circunstâncias misteriosas, levantando acusações de execuções extrajudiciais e encobrimentos por parte das autoridades.
Duterte sempre negou ter ordenado assassinatos, afirmando que as mortes ocorreram em situações de legítima defesa. No entanto, o TPI iniciou uma investigação em 2019, após denúncias de assassinatos sistemáticos. Em resposta, o ex-presidente retirou as Filipinas do tratado que estabelece o tribunal, argumentando que o país não reconhecia sua jurisdição. Apesar disso, o TPI afirma ter competência para julgar crimes cometidos antes da saída das Filipinas do tratado.
O advogado de Duterte, Salvador Panelo, criticou a prisão, classificando o mandado como “oriundo de uma fonte espúria” e reiterando que o TPI não teria jurisdição sobre o caso. Ele também denunciou que a polícia impediu que um dos advogados do ex-presidente o encontrasse no aeroporto.
A detenção de Duterte marca um capítulo significativo na história política das Filipinas e no cenário internacional. Se transferido para Haia, ele pode se tornar o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a ser julgado pelo TPI. O caso reacende o debate sobre a política antidrogas do ex-presidente, que, apesar de popular entre parte da população filipina, foi amplamente criticada por organizações de direitos humanos e pela comunidade internacional.
Enquanto isso, o atual presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., aliado de Duterte, afirmou que o governo recebeu uma cópia do mandado de prisão e que o ex-líder está sob custódia das autoridades. O desfecho do caso pode ter implicações significativas para o futuro político do país e para o combate global às violações de direitos humanos.
