TECNOLOGIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que a Meta, empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, exclua robôs de inteligência artificial com aparência infantil e diálogos de teor sexual das redes sociais. A notificação estipula prazo de 72 horas para o cumprimento dessa ordem. O órgão solicita que a Meta indique quais medidas estão em curso para impedir que crianças e adolescentes tenham contato com conteúdos de natureza sexual e erótica. Essa comunicação foi feita nesta segunda-feira (18). As plataformas da Meta permitem acesso de usuários a partir de 13 anos, mas não contam com filtros para verificar faixas etárias entre 13 e 18 anos, conforme destacou a AGU.
Os chatbots apontados pela notificação foram criados por meio da ferramenta Meta IA Studio. Eles apresentam risco para a proteção de menores e violam os próprios Padrões da Comunidade da empresa, que proíbem a erotização infantil, exploração sexual de crianças e conversas sexuais privadas com menores. A ação extrajudicial partiu da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), por solicitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Reportagens da Agência Reuters e Núcleo Jornalismo mostraram como esses chatbots permitiam diálogos inapropriados com crianças.
Nos últimos dias, o tema ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca, que mostrou perfis com crianças e adolescentes promovendo a adultização infantil. A AGU reforçou preocupação com a integridade psíquica de menores e danos institucionais, alegando que a situação dificulta o pleno exercício do direito à proteção integral previsto na Constituição Federal.
O debate sobre o tema chegou à Câmara dos Deputados, que discute um projeto de lei para combater a adultização de crianças nas redes sociais. A Agência Brasil tentou contato com a Meta para obter posicionamento. Até o momento, não há resposta da empresa.
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