Menos de uma hora após a Comissão de Planejamento da Capital Nacional (NCPC) aprovar a construção de um arco triunfal de 76 metros de altura idealizado por Donald Trump, a juíza federal Tanya Chutkan emitiu uma liminar que impede o início imediato das obras nas proximidades do Cemitério Nacional de Arlington, em Washington. A decisão foi proferida na noite de quinta-feira (5).
A deliberação da comissão — formada em sua maioria por membros indicados pela Casa Branca — havia aprovado o projeto por 8 votos a 4, após mais de oito horas de audiência pública na qual mais de 120 cidadãos e veteranos de guerra se manifestaram contra o empreendimento. A decisão judicial estabelece um bloqueio cautelar de 14 dias sobre qualquer atividade de canteiro de obras.
Contestação Legal, Impacto Histórico e Cronograma da Obra
Confira os principais pontos de controvérsia em torno do monumento:
-
Falta de Autorização Legislativa: Os autores da ação popular, liderados por associações de veteranos e defensores da preservação histórica, alegam violação da Lei de Obras Comemorativas, que exige aprovação prévia do Congresso dos Estados Unidos para a erupção de novos monumentos na capital federal.
-
Impacto em Marcos Históricos: Relatório técnico do Serviço Nacional de Parques (NPS) admitiu que a estrutura de 76 metros causaria impactos visuais adversos em 42 locais históricos, alterando a perspectiva arquitetônica do Memorial de Lincoln, da Arlington House e a solenidade das cerimônias fúnebres no Cemitério de Arlington.
-
Pressa da Casa Branca: O governo federal planejava operar em dois turnos diários de 10 horas para acelerar a conclusão do arco antes do encerramento do mandato presidencial. A administração pretendia iniciar a preparação do solo imediatamente após a votação do colegiado antes do travamento cautelar imposto pela Justiça Federal.
