O deputado federal Mário Frias (PL-SP) protocolou uma manifestação oficial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar as suspeitas de que teria utilizado verbas públicas para financiar uma produção audiovisual privada. O posicionamento foi enviado no âmbito de uma apuração preliminar instaurada pelo ministro Flávio Dino para investigar o repasse de emendas parlamentares a uma organização não governamental (ONG) ligada à produtora do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do parlamentar classificou as suspeitas como difamatórias e solicitou o arquivamento imediato do procedimento na Corte.
O foco da investigação e a denúncia de triangulação financeira
A apuração no STF foi iniciada a partir de uma representação formal enviada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A denúncia aponta indícios de irregularidades no uso de recursos públicos por meio de uma suposta triangulação:
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O montante: Três parlamentares de oposição ao governo federal — Mário Frias, Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) — transferiram, de forma somada, R$ 2,6 milhões para a mesma entidade em 2024.
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O modelo de repasse: Os valores foram enviados por meio das chamadas “emendas Pix” (transferências especiais que possuem regras de rastreamento menos burocráticas).
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O vínculo suspeito: O dinheiro foi destinado ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização que tem como presidente a sócia-proprietária da empresa cinematográfica responsável pela cinebiografia de Bolsonaro.
Defesa de Mário Frias apresenta justificativa de gastos
No documento encaminhado ao Supremo, o corpo jurídico de Mário Frias confirmou o envio de R$ 1 milhão de suas emendas individuais para o Instituto Conhecer Brasil, mas negou enfaticamente que o capital tenha sido desviado para o setor cinematográfico.
Destinação Oficial das Emendas Segundo a Defesa
├── Projeto Original -> Inclusão digital e letramento para jovens periféricos.
├── Área Social -> Incentivo ao empreendedorismo e oficinas esportivas de base.
└── Validação -> Aval técnico emitido pela Consultoria de Orçamento da Câmara.
Os advogados anexaram pareceres da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados para atestar a conformidade legal do envio dos recursos. A defesa argumentou que a acusação de Tabata Amaral baseia-se unicamente no fato de a ONG e a produtora do documentário compartilharem o mesmo endereço físico, o que qualificou como um argumento juridicamente frágil, irrelevante e incapaz de comprovar qualquer tipo de desvio ou ato ilícito.
