POLÍTICA – A bancada do PL na Câmara defende anistia ampla e irrestrita aos deputados e aliados condenados pela tentativa de golpe de 2023. Os parlamentares querem criar margem de manobra para negociar com o Centrão e o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é livrar Jair Bolsonaro das consequências penais antes de 2026.
O foco atual de Bolsonaro é a anistia penal. O presidente do PL articula-se com ministros do STF para obter prisão domiciliar em troca do adiamento definitivo da anistia. A proposta prevê que, mesmo anistiado criminalmente, Bolsonaro permaneceria inelegível até cumprir requisitos legais.
Em agosto de 2026, quando o ministro Nunes Marques assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro planeja usar o apoio do Centrão e do Supremo para manter influência política. O ministro André Mendonça ficará como vice-presidente do TSE, segundo o cronograma interno do tribunal.
O projeto de emenda constitucional (PEC) da chamada “blindagem” já passou pela Câmara e exige votação secreta para autorizar o STF a investigar parlamentares por corrupção em emendas. A proposta amplia o foro especial e restringe investigações sem aval dos deputados. A PEC segue agora ao Senado, onde enfrenta resistência de parlamentares como Davi Alcolumbre (União-AP).
A anistia penal ainda não tem data para votação. No Senado, Alcolumbre condiciona a discussão a reduções de pena. No STF, prevalece o entendimento de que crimes contra a democracia são cláusula pétrea e não podem ser perdoados.
Enquanto isso, pesquisas mostram que mais da metade da população rejeita anistia ampla. O governo Lula e o Centrão não apresentam empenho para aprovar o perdão. O plano alternativo inclui a permuta: prisão domiciliar para Bolsonaro em troca do arquivamento provisório da medida. A articulação segue sem data definida e depende de sinais políticos de Lula e do STF.
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