STF obriga Bolsonaro a usar tornozeleira e proíbe redes socias do ex-presidente

Medidas incluem proibição de acesso a redes sociais e contato com diplomatas; Operação da PF cumpre mandados em residências e no partido de Bolsonaro.

BRASIL – Na manhã de sexta-feira (18), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida fez parte de uma decisão judicial que determinou a aplicação de uma tornozeleira eletrônica em Bolsonaro, medida cautelar justificada pelo avanço das investigações relativas à tentativa de golpe de Estado em 2022.

Além da tornozeleira, o ex-presidente está sujeito a uma série de restrições. Ele foi proibido de acessar qualquer rede social e deverá cumprir recolhimento domiciliar no horário das 19h às 7h, regra que também se aplica para fins de semana. Não poderá se comunicar com embaixadores, diplomatas estrangeiros, outros réus ou investigados pelo STF. O dispositivo de monitoramento foi instalado na sede da Polícia Federal, para onde Bolsonaro foi conduzido ainda pela manhã.

Os mandados autorizados pelo STF também foram cumpridos em endereços relacionados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente. A representação partiu da Polícia Federal e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Segundo as investigações, Bolsonaro estaria envolvido em ações de obstrução de justiça, tentativa de influenciar o curso do processo e possível ameaça à soberania nacional. As medidas têm o objetivo de impedir possíveis ações de fuga ou solicitação de asilo político no exterior.

O contexto das restrições ocorre em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Na noite anterior à operação, o ex-presidente americano Donald Trump enviou uma carta pública a Bolsonaro, lamentando o que considerou tratamento injusto por parte da Justiça brasileira e pedindo o fim do processo. Paralelamente, o governo dos EUA anunciou novas tarifas sobre produtos brasileiros, e teria citado a situação legal de Bolsonaro como um dos fatores para iniciar uma investigação comercial contra o país.

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