O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pautou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão referente à remoção de publicações nas redes sociais ligadas a conteúdos sobre a padroeira do Brasil. A análise da Corte Eleitoral ocorre em meio a uma sequência de recursos e decisões divergentes proferidas por magistrados ao longo dos últimos dias.
A disputa judicial teve início após o humorista Antonio Tabet publicar uma mensagem na rede social X mencionando ataques à imagem de Nossa Senhora Aparecida. A postagem foi contestada pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que argumentou que a publicação estava inserida no contexto de notícias falsas que lhe atribuíam, erroneamente, a autoria de um projeto de lei para retirar o título da padroeira.
Inicialmente, o ministro André Mendonça atendeu ao pedido do candidato e determinou a exclusão do conteúdo. Sequencialmente, a medida foi derrubada por decisão do ministro Flávio Dino em recurso apresentado pela defesa do humorista, sendo mais tarde restabelecida por determinação do ministro Luiz Fux.
Com a deliberação do presidente do Supremo Tribunal Federal em não pautar a controvérsia na sessão da Suprema Corte, o rito seguiu para o Plenário Virtual do TSE. Os ministros do tribunal eleitoral decidirão de forma colegiada sobre a manutenção ou derrubada da ordem de remoção das postagens nas plataformas digitais.
