BRASIL – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (14), manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL). O colegiado, composto pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Carmén Lúcia e Luiz Fux, rejeitou o pedido da defesa para revogar a prisão do militar.
Braga Netto foi preso em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de ter participado da articulação de um plano de golpe de Estado após o resultado das eleições presidências de 2022. Segundo as investigações, o general teria tentado interferir nas apurações sobre o suposto golpe e buscado acesso a informações da colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Decisão do STF
O julgamento ocorreu em plenário virtual, com todos os cinco ministros votando pela manutenção da prisão preventiva. A decisão seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a soltura de Braga Netto, argumentando que há indícios suficientes para mantê-lo preso durante as investigações.
Em dezembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes já havia negado um pedido da defesa para liberar o general, reforçando a necessidade de mantê-lo custodiado para garantir a continuidade das investigações.
Contexto do caso
Braga Netto é investigado por seu suposto envolvimento em ações que buscavam contestar os resultados das eleições de 2022 e promover mudanças no regime democrático. A PF aponta que ele teria atuado como um dos articuladores do plano golpista, utilizando sua influência e posição no governo Bolsonaro para tentar minar a legitimidade do processo eleitoral.
A prisão do general ocorreu no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativas de golpe após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Braga Netto, outras figuras próximas ao ex-presidente Bolsonaro também foram alvo de medidas judiciais, incluindo o próprio Bolsonaro, que teve o passaporte apreendido e foi alvo de buscas e apreensões.
Próximos passos
Com a decisão da Primeira Turma do STF, Braga Netto permanecerá preso enquanto as investigações avançam. A defesa do general ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, não há previsão de novas ações judiciais relacionadas ao caso.
O julgamento reforça o posicionamento do STF em relação aos investigados no suposto plano golpista, mantendo medidas rigorosas para garantir a apuração dos fatos e a preservação da ordem democrática. O caso segue sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido as investigações relacionadas a tentativas de desestabilização do governo eleito em 2022.
