AMAZONAS – O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu uma investigação para apurar denúncias de violência sexual cometidas por um professor da rede estadual contra uma aluna de 15 anos. O caso, que teria ocorrido dentro da escola, foi registrado sob o número Notícia de Fato 01.2024.00006302-0 e está sendo tratado com sigilo pela 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação.
De acordo com a Portaria nº 0025/2025/55, o docente é acusado de assédio sexual e tentativa de estupro contra a adolescente. A promotoria solicitou à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas que informe, em dez dias úteis, o andamento do inquérito administrativo aberto para apurar os fatos.
O procedimento, assinado pelo promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, reforça o papel do MPAM na fiscalização do sistema educacional e na defesa dos direitos humanos nas escolas. O documento destaca a necessidade de assegurar que o ambiente escolar seja livre de violações e que medidas sejam tomadas para proteger as vítimas.
A Secretaria de Educação foi intimada a prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação ao professor, incluindo possíveis suspensões ou processos disciplinares. A pasta ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.
Enquanto a investigação corre em sigilo, a comunidade escolar aguarda posicionamento oficial das autoridades. O MPAM deve divulgar novas informações após a conclusão das apurações.
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