BRASIL – O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o dia 25 de março como data para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise da 1ª Turma, composta por Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O julgamento será realizado em três sessões: uma extraordinária, às 9h30 do dia 25 de março; uma ordinária, às 14h do mesmo dia; e outra extraordinária, às 9h30 do dia 26 de março. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados passarão da condição de indiciados para réus.
Objetivo do julgamento
Nesta fase, os ministros não vão avaliar a culpa ou inocência dos acusados, mas sim analisar se a denúncia apresenta elementos suficientes para justificar a abertura de um processo penal. A PGR argumenta que as investigações, incluindo a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, reúnem provas consistentes contra os envolvidos.
A denúncia se refere ao núcleo considerado “crucial” da suposta tentativa de golpe, envolvendo os seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Contexto do caso
O julgamento ocorre em meio a investigações sobre supostas ações que teriam sido planejadas após as eleições de 2022. A PGR sustenta que há indícios de que os acusados participaram de uma trama para desestabilizar a ordem democrática. A delação premiada de Mauro Cid é apontada como uma das principais fontes de informações que embasam a denúncia.
Enquanto isso, Bolsonaro segue sob os holofotes da mídia. Nesta quarta-feira (12), ele foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a se encontrar com Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido ao qual o ex-presidente é filiado.
Próximos passos
A partir do dia 25 de março, a 1ª Turma do STF começará a analisar a denúncia. Se aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, onde serão colhidas provas e ouvidas testemunhas. Caso contrário, o caso será arquivado.
O julgamento é aguardado com expectativa, dada a relevância dos envolvidos e o impacto potencial do caso no cenário político brasileiro.
