TRF1 condena dirigentes da SGPA por desvio de recursos federais
Decisão unânime determina ressarcimento ao erário e proíbe recebimento de recursos federais por cinco anos
Justiça do AM condena homem a 19 anos de reclusão por estupro de vulnerável e perseguição
Crimes foram cometidos entre 2020 e 2024, contra duas adolescentes, que confirmaram os delitos em depoimento
Justiça Federal condena Sikêra Jr. à prestação de serviços comunitários
Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+
Ex-prefeito é condenado por desvio de recursos federais da educação
Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município sergipano de Telha, Domingos dos Santos Neto, por ato de improbidade administrativa relacionado ao desvio de recursos federais destinados à construção de uma quadra coberta com vestiário. As verbas eram provenientes do Convênio nº 10605/2014, firmado entre o município […]