MPF apura falta de motorista fluvial em aldeia indígena de Urucará
A investigação tramita no âmbito do 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas
MPF investiga falta de alimentação a indígenas atendidos pelo DSEI Manaus
O MPF fundamenta a investigação em dispositivos da Constituição Federal que asseguram a defesa dos direitos indígenas
MPF aciona ex-prefeito por desvio de R$ 2,3 milhões em obras de pavimentação
Auditoria do TCE constatou pagamentos por obras não realizadas
MPF instaura inquérito para apurar precariedade em escola indígena no Alto Solimões
Investigação mira falta de estrutura, merenda e material didático em unidade que atende cerca de 500 alunos indígenas em Benjamin Constant
MPF apura criação de protocolo para atendimento de crianças indígenas em risco
A iniciativa prevê uma atuação articulada com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
MPF investiga fundação estrangeira por coleta ilegal de material biológico em terra Yanomami
Inquérito apura se a Yanomami Foundation realizou pesquisas científicas e genéticas sem autorização da Funai e do CNPq
Ex-prefeito é condenado por desvio de recursos federais da educação
Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município sergipano de Telha, Domingos dos Santos Neto, por ato de improbidade administrativa relacionado ao desvio de recursos federais destinados à construção de uma quadra coberta com vestiário. As verbas eram provenientes do Convênio nº 10605/2014, firmado entre o município […]
Audiência marca próximo capítulo no caso de Jojo Todynho e publicidade de apostas
Cantora é alvo de denúncia anônima por suposta publicidade abusiva em prol de site de apostas. Queixa foi transferida do MPF ao MP estadual e inclui pedido urgente por suspensão das campanhas.
Indígenas são agredidos pela Brigada Militar durante operação no RS
Pelotão usou força desproporcional, gerando ferimentos graves; MPF exigem apuração rigorosa e responsabilização de agentes envolvidos.
MPF cobra Prefeitura de Manaus por abandono da educação indígena
Diante do descaso, o MPF vai pedir urgência na tramitação da ação judicial, que está há quase um ano sem decisão liminar