Justiça manda Estado e Prefeitura acolherem refugiados em Manaus
Réus devem comprovar a efetiva capacidade de acolhimento de migrantes e refugiados em todos os abrigos destinados a essa finalidade.
Justiça manda punir responsáveis por mortes sem oxigênio no Amazonas
Decisão judicial determina programas de apoio a familiares e vítimas; multa pode chegar a R$ 500 mil se medidas não forem cumpridas.