MANAUS – O vereador Aldenor Lima apresentou um projeto de lei que aposta em um novo conceito para relações familiares em Manaus. A proposta institui a Política Municipal de Reconhecimento da Família Multiespécie, que reconhece oficialmente o vínculo entre pessoas e seus animais de estimação como laço familiar. De acordo com o texto, família multiespécie é composta por pessoas e seus animais domésticos, estabelecendo que convivência, cuidado e afeto são suficientes para caracterizar o grupo como uma verdadeira família.
A proposta sugere que o poder público considere esses vínculos no planejamento de políticas sociais, ambientais e habitacionais. Em situações de risco, como desastres, despejos e violência doméstica, o acolhimento deve ser feito pensando tanto nos tutores quanto em seus animais. A lei também recomenda campanhas educativas, proteção da convivência afetiva entre humanos e pets, além do compartilhamento de espaços públicos entre todos. Ainda assim, o projeto não altera as normas legais tradicionais sobre família, mas busca garantir direitos e visibilidade a quem compartilha a vida com animais de estimação.
O tema vem ganhando espaço nos tribunais, na sociedade e nas políticas públicas do país. O Brasil já vive um cenário em que pets ocupam o centro da rotina doméstica, inspiram produtos, serviços e geram debates sobre guarda, cuidados e propriedade em casos de separação de casais. Agora, Aldenor propõe que o município acompanhe a tendência, reconhecendo oficialmente quem se percebe como “pai” ou “mãe” de pet.
E para você: casal que cria bicho junto é família de verdade? Deve existir lei para reconhecer oficialmente os “pais de pet”?
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