ECONOMIA – O governo federal prepara uma nova fase do programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas. A iniciativa está em estudo no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e ainda depende de aval do Tesouro Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Casa Civil. A previsão é que essa nova etapa seja lançada em 2026, em conformidade com as regras da Lei das Eleições.
Na primeira fase, o programa atendeu microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, oferecendo condições especiais para quitação de dívidas com bancos. O prazo dessa etapa terminou em 31 de dezembro de 2024.
Durante o período de vigência, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou cerca de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias e beneficiou mais de 120 mil empresas. Os descontos aplicados nas operações variaram de 20% a 95%, conforme o caso. As tratativas ocorreram diretamente entre as empresas e as instituições financeiras, que receberam incentivos tributários para oferecer condições consideradas mais vantajosas a clientes inadimplentes.
