BRASIL – Nesta quarta-feira (12), o Superior Tribunal Militar (STM) realiza a cerimônia de posse do novo comando do tribunal, marcando um momento histórico: a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha será a primeira mulher a assumir a presidência do STM. Ela ficará à frente do órgão máximo da Justiça Militar da União até 2027. Também tomará posse o vice-presidente, o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do tribunal.
Trajetória da nova presidente
Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth Rocha tem uma carreira jurídica de destaque. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 1982, ela também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou sua trajetória profissional como procuradora federal em 1985, após aprovação em concurso público.
No STM, a ministra tomou posse em 2007 e já ocupou a vice-presidência do tribunal entre 2013 e 2015, período em que exerceu interinamente a presidência. Sua eleição para o cargo máximo do STM representa um marco na história do tribunal, que pela primeira vez terá uma mulher no comando.
Sobre o STM
O Superior Tribunal Militar é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União, responsável por julgar crimes militares previstos na legislação penal. Sua competência abrange casos envolvendo militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e, em determinadas situações, civis. O tribunal desempenha um papel fundamental na aplicação da justiça no âmbito militar, garantindo o cumprimento das leis e a manutenção da disciplina nas Forças Armadas.
Cerimônia de posse
A cerimônia de posse da ministra Maria Elizabeth Rocha e do vice-presidente Francisco Joseli Parente Camelo ocorre em um momento de renovação para o STM. A nova presidência assume o compromisso de conduzir o tribunal com base nos princípios da justiça, transparência e equidade, reforçando a importância da Justiça Militar no sistema jurídico brasileiro.
A nomeação de Maria Elizabeth Rocha como presidente do STM é um marco não apenas para o tribunal, mas também para a representatividade feminina no Judiciário.
