BRASIL – Cidadãos buscam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo aplicativo CNH do Brasil, processo que centraliza etapas desde a inscrição até a emissão do documento digital, sem obrigatoriedade de autoescola tradicional. O sistema permite curso teórico online gratuito e aulas práticas mínimas com instrutores autônomos ou veículos próprios. Essas mudanças entram em vigor em 2026 em todos os Detrans, com redução de custos em até 70%.
O candidato baixa o app CNH do Brasil nas lojas Google Play ou App Store. Ele acessa com conta gov.br nível prata ou ouro. O requerimento da primeira habilitação pede dados como RG, CPF e comprovante de residência digitalizado. A idade mínima é 18 anos completos. O candidato sabe ler e escrever. Estrangeiros apresentam documentos extras autenticados. O curso teórico cobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente. São 45 horas online gratuitas. O app emite certificado ao final.
A abertura do processo ocorre no Detran estadual após o curso teórico. O cidadão paga taxa de serviço, como R$ 115,80 em Minas Gerais. Clinicas credenciadas realizam exames médico e psicológico. O teto nacional é R$ 180 para ambos, conforme Portaria 927/2025 da Senatran. A coleta biométrica acompanha os exames. Reprovação permite reteste gratuito em alguns estados. A prova teórica tem 30 questões do Banco Nacional de Questões. O mínimo para aprovação é 20 acertos. O exame digital ocorre em agências do Detran. O app atualiza o resultado em tempo real.
Aulas práticas exigem mínimo de duas horas após a prova teórica. O candidato contrata autoescola ou instrutor autônomo credenciado. O veículo pode ser próprio, desde que atenda normas de segurança, sem duplo comando obrigatório. A prova prática avalia manobras, domínio do veículo e condução segura em trajeto definido. Taxas variam por estado, como R$ 115,80 em Minas Gerais. A aprovação libera a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. A CNH digital fica disponível no app. Após um ano sem infrações, o condutor recebe a definitiva.
O processo responde ao cidadão comum que reside em capitais como Manaus ou cidades do interior. Ele inicia no celular em qualquer lugar do Brasil. Detrans estaduais gerenciam exames e emissões. O Ministério dos Transportes supervisiona o app nacional. Mudanças visam acessibilidade e economia. Custos totais caem de R$ 2.700 para cerca de R$ 787 em alguns estados. O app rastreia multas, veículos e validade da CNH. Atualizações ocorrem em tempo real para todas as categorias, de A (motos) a B (carros).
