BRASIL – Saulo Láuar, de 42 anos, primo do desembargador Magid Nauef Láuar, registrou denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tentativa de abuso sexual sofrida aos 14 anos. O depoimento ocorreu nesta terça-feira (24), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Minas Gerais. Magid Nauef Láuar atuou como relator na absolvição de homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos.
Saulo relatou que o desembargador, primo da mãe dele, cometeu o ato quando ele tinha 14 anos. Logo após o fato, Magid ligou para pedir sigilo, alegando brincadeira e momento de estresse. Saulo formalizou a queixa após repercussão do julgamento controverso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Magid Nauef Láuar relatou acórdão da 9ª Câmara Criminal do TJMG que derrubou sentença de primeira instância. O réu e a mãe da vítima haviam sido condenados a nove anos e quatro meses por estupro de vulnerável. O magistrado entendeu existência de “vínculo afetivo consensual” entre o homem de 35 anos e a menina de 12, com autorização materna para moradia conjunta.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o suspeito em abril de 2024 por conjunção carnal e atos libidinosos contra a menor, que abandonou a escola. O réu, com antecedentes por homicídio e tráfico, admitiu relações sexuais na delegacia. A mãe confirmou permissão para “namoro”. ONU criticou a decisão do TJMG por precedente perigoso.
O CNJ abriu investigação contra Magid Nauef Láuar por abuso sexual após denúncias, incluindo a de Saulo. O caso ganhou repercussão nacional com postagens nas redes sociais. O TJMG não comentou as acusações contra o desembargador até o momento.
