A Vara Única de Eirunepé, localizada a 1.160 quilômetros de Manaus, revogou na segunda-feira (6) a prisão preventiva do médico Humberto Fuertes Estrada. Ele responde por investigação sobre a morte de um recém-nascido em 22 de novembro de 2025. O profissional passou cerca de 130 dias detido. Agora ele acompanha o processo em liberdade.
O juiz apontou atrasos no andamento da ação penal. Esses atrasos decorreram de fatores externos à defesa. Um exemplo foi a ausência de representante do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em audiência. Isso levou ao adiamento da instrução processual sem nova data marcada.
O magistrado considerou desproporcional manter a prisão nessas condições. Ele observou que parte das testemunhas já prestou depoimento. O investigado permanece afastado das atividades médicas. Além disso, ele reside fora do município onde ocorreu o caso. Essas circunstâncias reduzem riscos de interferência na investigação.
A decisão impôs medidas cautelares em substituição à prisão. Entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica. O médico também não pode deixar a comarca de Manaus sem autorização judicial. Ele recebeu proibição de contato com testemunhas do processo.
O episódio aconteceu em 22 de novembro de 2025. O médico estava de sobreaviso na unidade de saúde de Eirunepé. A equipe chamou atendimento durante o trabalho de parto. Ele chegou horas depois. O recém-nascido não resistiu às complicações.
Após o fato, Humberto Fuertes Estrada deixou Eirunepé. A Polícia Federal o localizou em Manaus. Lá ele recebeu prisão preventiva. Antes da revogação atual, o Superior Tribunal de Justiça manteve a detenção. O tribunal citou gravidade do caso e riscos potenciais à apuração.
A defesa argumenta que a prisão foi indevida desde o início. Ela aponta falhas no inquérito policial. Há divergências sobre a causa da morte do bebê. O laudo oficial classificou essa causa como indeterminada. O Ministério Público do Amazonas manifestou-se a favor da substituição por medidas alternativas. O processo segue em tramitação na Vara Única de Eirunepé.
